Recente pesquisa do Datafolha, aponta que a reprovação do governo Lula atingiu 40%, registrando um leve aumento em comparação com o levantamento anterior. Paralelamente, a aprovação do governo caiu para 28%. Uma outra instituição de pesquisas registrou reprovação de 43% e aprovação de 25%. Anteriormente, os números eram de 39% de reprovação e 29% de…
Pagar impostos faz parte da vida de todo cidadão. Mas e quando o governo cobra um tributo que você acredita ser indevido ou injusto? Ou pior: quando tenta cobrar algo que ainda nem foi lançado oficialmente? Nessas situações, o contribuinte não está de mãos atadas. Existem caminhos legais para se defender. Vamos explicar aqui, de…
por Bruna Sobczack Especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, com foco estratégico em Planejamento e Recuperação Tributária para negócios e patrimônio. Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar, sob uma perspectiva técnico-jurídica, o Sistema Tributário Brasileiro, sua estrutura normativa, suas espécies tributárias e a inter-relação com os demais ramos do Direito Público. A…
O maior evento de cidades do Brasil acontece nos dias 24, 25 e 26 de junho, em Florianópolis Com uma programação com mais de 500 atrações confirmadas, o Summit Cidades 2025 deve reunir 10 mil pessoas no CentroSul, em Florianópolis (SC). É a quinta edição do maior evento do segmento no Brasil, que tem como…
Advogado de Florianópolis recebeu a distinção do presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Gilberto Teixeira
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de recorrer ao Pleno do Supremo Tribunal Federal contra a suspensão parcial feita pela própria Câmara do processo que corre na Primeira Turma do STF, em relação algumas pessoas consideradas golpistas pela Procuradoria-Geral da República, deve-se ao entendimento de que, no caso de um deles,…
Empresários alegam dificuldades financeiras, taxas excessivas e clima de insegurança; advogado Sandro Wainstein defende revisão nas práticas da franqueadora. Um número crescente de franqueados da rede Cacau Show tem vindo a público relatar insatisfação com o modelo de operação da marca. Pressão por metas, cobranças consideradas desproporcionais e acúmulo de dívidas estão entre os principais pontos de contestação…
Em São Paulo, na sexta-feira, 9 de maio, um almoço no Restaurante Sal Gastronomia reuniu juristas, políticos, acadêmicos e dirigentes de entidades para homenagear o legado e os 90 anos do jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins. O evento foi idealizado pelo advogado tributarista e especialista em agronegócio Eduardo Berbigier, com o apoio…
Com o uso crescente da internet e a facilidade de acesso à informação fica cada vez mais difícil separar o verdadeiro do falso. Por isso é importante obter notícias e informações de fontes confiáveis. Uma Rede Privada Virtual (VPN) é uma ferramenta que possibilita a navegação na internet de modo seguro e anônimo. Quando conectado…
Com o Papa Francisco não foi diferente. Ele continuou a grande obra de seus antecessores. Enfatizou a misericórdia, o diálogo inter-religioso e a atenção aos marginalizados. Buscou uma Igreja mais próxima dos pobres e engajada em questões sociais e ambientais O cenário da Igreja Católica antes da unificação italiana por Giuseppe Garibaldi era diferente do…
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