Emissão do certificado digital e digitalização dos autos físicos são alguns dos benefícios disponibilizados pela Associação, que estará no município dia 21 de julho
Campanha Antes de Confiar, Confirme apoia escritórios e profissionais liberais com artes, e-book e outros materiais para transmitir à sociedade civil informações e conteúdos confiáveis e acessíveis
Neste artigo busco expor minha opinião sobre o complexo impasse tarifário entre Brasil e Estados Unidos. Enquanto a maioria dos comentários têm abordado o tema sob um ponto de vista político, quero focar o assunto em outra perspectiva. Quase simultaneamente, Donald Trump decidiu que, a partir de 1º de agosto, o Brasil pagará uma tarifa…
A Dogmática Jurídica do Direito Tributário debruça-se sobre o conjunto de normas que versam sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. No epicentro de sua conceituação reside a definição de “tributo”, expressa no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN). Essencialmente, o tributo é uma “prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor…
Com a autoridade que emana do ordenamento jurídico brasileiro, a “cobrança vinculada do tributo” se estabelece como um dos mais cruciais alicerces que governam a atuação da Administração Pública, assegurando a imparcialidade e a previsibilidade na exigência fiscal. O Direito Tributário, como ramo da Dogmática Jurídica, debruça-se sobre o conjunto de normas que versam sobre…
O Direito Tributário é o ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo das normas que, direta ou indiretamente, regulam as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. O conceito de tributo no Brasil, consagrado no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN) e formulado por Rubens Gomes de Souza, define-o como “toda prestação…
O Direito Tributário brasileiro, alicerçado no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), traz uma definição precisa de tributo, atribuída a Rubens Gomes de Souza. Um dos pilares dessa definição é a cláusula “que não constitua sanção de ato ilícito”. Essa expressão é crucial para diferenciar o tributo de uma multa, indicando que o tributo…
Marcos era um jovem empreendedor, cheio de sonhos e com uma ideia brilhante para um negócio. Ele investiu tudo o que tinha, trabalhou incansavelmente e, em pouco tempo, viu sua empresa prosperar. As vendas cresciam, a equipe aumentava e o lucro era uma realidade. No entanto, havia um fantasma que o assombrava: os impostos. Mês…
Imagine a cena: um empreendedor dedicado, com noites em claro e a paixão pulsando em cada veia, vê seu negócio crescer. As vendas aumentam, a equipe se expande, e o sonho de construir algo grandioso parece cada vez mais real. No entanto, a cada novo patamar de sucesso, uma sombra persistente se agiganta: a complexidade…
Era uma tarde chuvosa em São Paulo quando Maria, proprietária de uma pequena padaria que era o sustento de sua família há três gerações, recebeu uma notificação que a fez gelar. Uma autuação fiscal, com um valor que parecia impossível de pagar, ameaçava fechar as portas do negócio que seu avô havia construído com tanto…
Tem algo interessante acontecendo por aí?
Compartilhe com a gente!
Enviar sugestão de matéria
