Introdução O sistema tributário brasileiro, intrinsecamente complexo, é um pilar fundamental para a organização do Estado. Contudo, seu design vai além da mera arrecadação; ele incorpora mecanismos robustos de proteção ao cidadão. A Constituição Federal não apenas outorga o poder de tributar, mas também estabelece limites claros a esse poder. Sua função precípua é organizar…
Itapema, SC – A cidade de Itapema acaba de ganhar uma nova opção de ensino de idiomas com a chegada oficial da InFlux English School. Reconhecida nacionalmente por sua metodologia inovadora e resultados consistentes, a rede inaugurou sua unidade local neste início de julho, com a proposta de ir além do ensino tradicional e promover…
Marcos era um jovem empreendedor, cheio de sonhos e com uma ideia brilhante para um negócio. Ele investiu tudo o que tinha, trabalhou incansavelmente e, em pouco tempo, viu sua empresa prosperar. As vendas cresciam, a equipe aumentava e o lucro era uma realidade. No entanto, havia um fantasma que o assombrava: os impostos. Mês…
Introdução O Direito Tributário é um ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo das normas que, direta ou indiretamente, regulam as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. Compreender a natureza e a função do tributo é fundamental, pois ele representa o principal instrumento de financiamento do Estado, permitindo a provisão de bens…
Há menos de 40 dias para a 11ª edição da maior imersão em empreendedorismo da América Latina, a organização do Empreende Brazil Conference anuncia mais palestrantes para o evento. Dentre eles, o empresário, escritor e investidor Joel Jota, a professora, palestrante, escritora e influenciadora Cinthia Chagas, a fundadora do Instituto Península e do Polvo Lab,…
